STJ mantém julgamento de processo administrativo contra Marco Buzzi para 6 de agosto
Corte rejeitou pedido da defesa para adiar análise de acusação de importunação sexual contra o ministro afastado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa do ministro afastado Marco Buzzi para adiar o julgamento do processo administrativo disciplinar que apura acusações de importunação sexual. Com a decisão, a análise do caso está mantida para o próximo dia 6 de agosto. O pedido de adiamento foi rejeitado pelo presidente da comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ministro Luis Felipe Salomão, decisão posteriormente confirmada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
A defesa alegou que, em razão do recesso forense, o prazo para apresentação de memoriais deveria ser ampliado. No entanto, Salomão entendeu que todas as etapas do processo foram cumpridas dentro dos prazos previstos, incluindo a oitiva de testemunhas, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a apresentação da defesa.
Na decisão, o ministro afirmou que a legislação não garante aos advogados o direito de realizar sustentação presencial ou entregar memoriais diretamente aos julgadores em processos administrativos, afastando a alegação de cerceamento de defesa.
O julgamento foi marcado após a conclusão de uma sindicância interna aberta para apurar denúncias apresentadas por duas mulheres contra Marco Buzzi. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela responsabilização administrativa do magistrado no âmbito do PAD.
O processo em tramitação no STJ tem natureza administrativa e busca apurar a conduta funcional do ministro. Paralelamente, Buzzi também é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro. Ele passou a ser investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos que esteve hospedada em sua residência, em Balneário Camboriú (SC), durante as férias de janeiro. Posteriormente, uma servidora também apresentou denúncia de violência sexual contra o ministro.
Até o momento, Marco Buzzi nega as acusações por meio de sua defesa.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.