STF rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por racismo contra nordestinos
Ex-presidente usou termo 'paraíba' para se referir à região Nordeste
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por racismo. Em 19 de julho de 2019, enquanto ainda estava na Presidência, Bolsonaro se referiu ao Nordeste como “paraíba”. O termo é conhecido pela forma pejorativa de menção à região.
A declaração aconteceu antes de uma reunião de Bolsonaro com jornalistas estrangeiros e foi flagrada pela antiga TV Brasil (hoje, Canal GOV).
A rejeição à queixa-crime foi oficializada na última quinta-feira (14). Na decisão, Gilmar apontou que o pedido não tem legitimidade ativa. “O fato relatado pelo autuado não teve uma vítima específica e, como se sabe, ao cidadão não é atribuída legitimidade para representar a coletividade em ações penais. Trata-se de função exercida exclusivamente pelo Ministério Público”.
O caso, então, foi arquivado.
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.