STF marca julgamento sobre responsabilidade de plataformas por conteúdos em redes sociais
Ao pautar a ação, o STF pode pressionar o Congresso Nacional em mais um tema polêmico. O tema é alvo de projetos que estão parados na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam sobre a responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos publicados nelas. A data foi confirmada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Ao pautar a ação, o STF pode pressionar o Congresso Nacional em mais um tema polêmico. O tema é alvo de projetos que estão parados na Câmara.
As ações são relatadas pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Luiz Edson Fachin. Será discutido, por exemplo se existe dever das empresas de fiscalizar os conteúdos publicados e de retirá-los do ar quando forem considerados ofensivos. Isso aconteceria sem a intervenção judicial.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.