STF julga decisão da Câmara que suspendeu processo contra Ramagem em caso de golpe de estado
Sessão virtual da Primeira Turma vai até terça-feira (13); decisão da Câmara pode afetar Bolsonaro e outros réus do núcleo central
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento sobre a validade da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de integrar uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, com previsão de término na próxima terça-feira (13).
Câmara ignora STF e suspende processo por completo
Com a deliberação da Câmara, abriu-se uma brecha para paralisar todo o processo e, inclusive, beneficiar os demais sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista — grupo considerado central na tentativa de ruptura democrática, que inclui Bolsonaro, militares e ex-ministros.
O que está em jogo
Ramagem também responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa — atos que, segundo o STF, teriam ocorrido antes de sua diplomação e, portanto, não poderiam ser suspensos.
O julgamento da Primeira Turma será decisivo para definir se a decisão da Câmara tem validade legal e se pode impactar os demais réus, o que em tese, pode ser uma carta na manga para a defesa de Bolsonaro, que é apontado pela acusação como a cabeça da suposta tentativa de golpe de estado. O caso ainda será julgado no STF.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio