STF intima PGR para análise de ação contra Zema e Nikolas por ato pró-Bolsonaro
Ex-presidente do Psol mineiro questiona participação da dupla em manifestação em São Paulo em fevereiro
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre uma ação pelas participações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) no ato pró-Jair Bolsonaro (PL) realizado em 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Assinada na última segunda-feira (25), trata-se de uma intimação por iniciativa própria da secretaria, independentemente de despacho do relator, ministro Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques continuou a explicar os motivos do arquivamento. “Como qualquer cidadão, o agravante pode apresentar notícia referente a crime de ação penal pública diretamente ao Ministério Público ou à autoridade policial, mas não tem o direito de exigir seu processamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, nos termos do art. 230-B de seu Regimento Interno, não processará comunicação de crime”, emendou.
O ato de Bolsonaro na Avenida Paulista aconteceu em 25 de fevereiro. Zema foi à manifestação, mas não discursou. Nikolas, por sua vez, falou aos presentes.
“São deputado federal e governador participando de um espaço público contra as instituições democráticas, em que o discurso que reinava era o pedido para anistiar aqueles que cometeram crimes contra o nosso país, contra a democracia, e, portanto, merecem ser investigados por possível uso da máquina pública para esse espaço”, apontou Sara Azevedo, em trecho da petição enviada ao Supremo.
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.