STF apresenta proposta alternativa a lei do Marco Temporal nesta segunda
Texto acolhe sugestões de ruralistas e partidos políticos que apoiaram aprovação do texto no Congresso, mesmo sob a alegação de inconstitucionalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apresenta nesta segunda-feira (17) o texto alternativo à lei do Marco Temporal - proposta que define que os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.
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Mesmo sendo considerado inconstitucional pelo próprio STF, o texto foi aprovado no Congresso em 2023. Posteriormente, o texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelos deputados e senadores.
Entre as propostas, há sugestões para que as pessoas que ocuparam terras ilegalmente sejam indenizadas em caso de demarcação. Além disso, as propostas também incluem a possibilidade de pesquisa e exploração mineral em terras indígenas. Oficialmente, o governo federal - representado pelo Ministério dos Povos Indígenas - propôs o fim das discussões sobre o tema, considerado inconstitucional.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio