‘Sou feminista’, diz Maria Elizabeth, primeira mulher a presidir o STM

A ministra Maria Elizabeth iniciou o seu discurso nesta quarta-feira (12) se apresentando como feminista, e citou os mineiros Milton Nascimento e Lô Borges ao destacar a força das mulheres e a necessidade de ocuparem mais espaço de poder.

A fala ocorreu na cerimônia de posse, que ocorreu no Teatro Nacional de Brasília (DF).

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética à Milton Nascimento e Lô Borges para dizer : ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’. E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade!”, destacou ela.

A ministra cobrou maior participação das mulheres no Poder Judiciário, com a adoção de programas de gestão “fundados no reconhecimento e na ampliação dos direitos civis que privilegiem modos de ser e de viver distintos dos padrões androcêntricos”.

“Não tenho dúvidas de que o ideário feminista se imbrica com o humanista quando buscam edificar um mundo sem constrangimentos. Um mundo que não afeta só as mulheres binárias, cisgêneros, hetero ou homossexuais, porque o gênero feminino não é sinônimo de sexagem. Ele diz respeito aos papéis historicamente construídos e suas violências específicas”, afirmou ela.

Maria Elizabeth afirmou que sua gestão à frente do Superior Tribunal Militar será pautada em três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito.

A ministra destacou que o papel das Forças Armadas é defender a soberania da Nação e a segurança do regime democrático.

“Quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina. E se estes princípios magnos se romperem, a Justiça Castrense Federal, a mais antiga do Brasil, é chamada a intervir. Uma Justiça cuja longevidade remonta a 1808, a descortinar sua importância, pretérita e presente, como Jurisdição Penal Especializada”, enfatizou ela.

Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é bacharel em Direito pela PUC-MINAS e tem mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela UFMG e fez pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa.