Sessão na Câmara de BH é suspensa após briga; manifestantes denunciam homofobia de seguranças
Grupo protestava contra projeto que define o sexo biológico como critério para participar de eventos esportivos em BH
Seguranças e manifestantes brigaram na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) durante a análise de um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como critério para participar de eventos esportivos na capital. Entidades LGBTQIA+, que ocupam as galerias do plenário, entoaram gritos contra a vereadora Flávia Borja (DC), que iniciaria a discussão do texto.
A sessão precisou ser suspensa por, pelo menos, três vezes após o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), pedir a expulsão de um dos manifestantes. Durante a saída, os seguranças e as pessoas que protestavam chegaram a se desentender, e um princípio de briga foi registrado.
Os manifestantes alegam que, durante a confusão, os seguranças proferiram xingamentos homofóbicos ao grupo e os chamaram de "criminosos". Eles dizem ainda que pelo menos duas pessoas foram agredidas fisicamente.
A Itatiaia pediu um posicionamento à Câmara Municipal sobre as supostas agressões e aguarda retorno.
Defesa da autora
No plenário, a autora do projeto, vereadora Flávia Borja disse que mulheres estão sendo obrigadas a "competir contra pessoas trans" e que têm desvantagem física. "Isso é científico. É uma crueldade e injusto com as mulheres", afirmou.
Flávia Borja ainda citou a vereadora Juhlia Santos (PSOL), única parlamentar trans da Câmara Municipal de BH, dizendo que, caso as duas disputassem uma competição esportiva, a colega teria vantagem.
O projeto de lei
O projeto 591/2023 passou pela comissão de Legislação e Justiça, que definiu sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.
O texto estabelece uma garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições, torneios e afins poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos esportivos realizados em Belo Horizonte.
O projeto ainda “inibir as situações em que as características naturais relacionadas ao sexo do indivíduo retiram o caráter competitivo de competições realizadas no município, situação essa que desvaloriza o atleta e o obriga a enfrentar patamares inaceitáveis de competitividade”.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.