Senado vai dar atenção à mudança que retira homicídios do júri popular, diz Pacheco
Alteração no projeto de lei Antifacção feita na Câmara é criticada por especialistas
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o Senado dará “providencial atenção” à alteração feita pela Câmara dos Deputados no trecho do projeto de lei (PL) Antifacção que retira do júri popular a competência de decidir sobre homicídios dolosos – quando há intenção de matar – cometidos por facções criminosas.
Durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), incluiu um dispositivo que transfere essa responsabilidade para as Varas Criminais Colegiadas, ou seja, um conjunto de juízes.
Em entrevista à Itatiaia, Pacheco disse ter sido alertado por alguns juristas sobre o risco que a mudança pode trazer, mas avaliou que os senadores debaterão esse ponto com responsabilidade.
Em nota, Guilherme Derrite defendeu que a mudança é necessária porque essas as facções “utilizam a violência como instrumento de domínio territorial e intimidam diretamente testemunhas, jurados e familiares".
Segundo ele, a alteração reduz o risco de coação, torna as decisões mais técnicas e estáveis e garante tratamento adequado ao problema, já que esses homicídios fazem parte da atuação organizada de facções, e não são crimes isolados.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.