Senado aprova novo DPVAT e libera R$ 15 bilhões em crédito para o governo no Orçamento 2024
Aprovadoem plenário, projeto de lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos segue para sanção do presidente Lula
O plenário do Senado Federal aprovou, por 41 votos a 21, nesta quarta-feira (8), a proposta de lei que recria o seguro obrigatório para veículos — o SPVAT em substituição ao extinto DPVAT, e a proposição agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto calcula que o seguro obrigatório custará cerca de R$ 60 por veículo.
Aprovada nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o projeto encontrou resistência entre os senadores do bloco de oposição. Eles atacaram a criação da taxa extinta em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os aliados do Palácio do Planalto contestam a posição dos adversários. O relator da proposta e líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a criação do SPVAT não servirá para aumentar a arrecadação. Em relação à liberação de crédito extra, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), defendeu a alteração. “Entendemos a importância desse ajuste no nosso arcabouço fiscal”, se manifestou em plenário.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.