Senado acelera tramitação do acordo Mercosul–União Europeia
Projeto passa a tramitar em regime de urgência e será analisado diretamente pelo plenário
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quarta-feira (4), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo que ratifica o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Com a decisão, o texto deixa de passar pela comissão e será analisado diretamente pelo plenário do Senado. A reunião da CRE que estava prevista para hoje acabou cancelada.
O relatório será apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), responsável pelo parecer da matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já incluiu o tema na pauta de votação desta quarta feira. Segundo Nelsinho Trad, a decisão de acelerar a tramitação está relacionada ao cenário internacional e à importância estratégica do acordo para o país. “Este não é um momento de hesitação. Vamos honrar esse passo histórico para o Brasil”, afirmou o senador.
No âmbito do Mercosul, dois países já avançaram nas etapas internas de aprovação do acordo. Uruguai e Argentina concluíram seus processos, enquanto o Paraguai também deve analisar o texto em breve.
Função do Congresso
O projeto segue o modelo tradicional usado para a aprovação de tratados internacionais no Brasil. Nesses casos, o Congresso não altera o conteúdo negociado pelo Executivo, cabendo aos parlamentares apenas aprovar ou rejeitar o acordo. Mesmo após a eventual ratificação, Nelsinho Trad afirma que o papel do Legislativo continuará sendo importante na fase de implementação.
“Ela inaugura uma nova etapa. Nosso dever será assegurar que o acordo gere benefícios reais, que setores sensíveis recebam apoio e que o Brasil ingresse nessa nova fase com competitividade e segurança jurídica”, explicou.
Segundo Nelsinho Trad, a ideia é garantir que a implementação do acordo seja acompanhada de perto pelo Congresso. “A ratificação é o começo. O Congresso precisa acompanhar a execução, identificar pontos de atenção e assegurar que o acordo gere resultados para o Brasil.”
O senador e a relatora da proposta, Tereza Cristina, também devem conceder uma entrevista coletiva no fim da tarde para detalhar os próximos passos da tramitação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.