Secretário de Zema comemora aumento de repasses federais à saúde em Minas
Fábio Baccheretti explicou que PEC aprovada no fim do ano passado aumentou espaço fiscal destinado a ações ligadas ao SUS
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, celebrou, nesta sexta-feira (21), o aumento no volume de recursos federais enviados para apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) em solo mineiro. Durante evento com a ministra Nísia Trindade, em Belo Horizonte, Baccheretti fez menção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que aumentou o espaço fiscal para gastos em saúde e educação neste ano.
Segundo Baccheretti, paralelamente ao início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) houve mudança na lógica de repasses. Isso porque, antes, com o Teto de Gastos sancionado em 2017 por Michel Temer (MDB), as despesas e investimentos públicos ficaram limitados aos valores investidos no ano anterior, acrescidos de correção inflacionária.
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“Com a PEC da Transição, a gente teve recursos novos, que se somam aos grandes investimentos que o estado vem fazendo, (como) por exemplo o Valora Minas, política (de atenção) hospitalar, e o Opera Mais, das cirurgias eletivas, em que vamos chegar a R$ 2 bilhões por ano. Os novos recursos federais se somam a isso”, disse Baccheretti.
Os volumes já aportados pelo governo federal em Minas vão ter acréscimo de aproximadamente R$ 187 milhões. As cifras, anunciadas por Nísia Trindade nesta sexta-feira, serão destinados a serviços de média e alta complexidade em saúde.
De acordo com Baccheretti, antes da mudança proporcionada pela PEC da Transição, havia descompasso entre os investimentos em saúde do governo federal e os recursos alocados pelos entes federados.
“A gente via municípios e estados aumentando muito o aporte financeiro. Minas Gerais, em 2018, investiu R$ 3,8 bilhões; no ano passado, R$ 9,5 bilhões. Estados e municípios vêm fazendo aumentos contínuos; no governo federal, estava congelado”, explicou o integrante do governo de Romeu Zema (Novo)
Benefício a hospitais filantrópicos
A maior fatia dos R$ 187 milhões anunciados pelo Palácio do Planalto vai ficar com hospitais filantrópicos. Instituições como as Santas Casas de Belo Horizonte e Ouro Preto, na Região Central do estado, vão dividir R$ 103,6 milhões. A lista de hospitais beneficiados tem, por exemplo, o Hospital Risoleta Neves, o Complexo Hospitalar São Francisco e o Hospital Sofia Feldman.
Outros R$ 33,4 milhões vão ser destinados ao teto financeiro de municípios como Contagem, na Região Metropolitana, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Cristais, no Centro-Oeste mineiro, e Serra do Salitre, no Alto Paranaíba.
Enquanto isso, 32 entidades que ofertam tratamentos oncológicos em Minas vão repartir R$ 50,9 milhões.
“Esses 180 milhões fazem parte de uma revisão que estamos fazendo junto a estados e municípios, retomando o papel do governo federal, através do Ministério da Saúde, que é de estar junto à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenar esse processo”, assinalou Nísia Trindade.
Eustáquio Ramos tem quase 30 anos de carreira, sendo 25 anos na Itatiaia, onde apresenta o Jornal da Itatiaia 1ª Edição e é repórter especial de Política. É pós-graduado em Comunicação Empresarial. Coautor da Enciclopédia do Rádio Esportivo Mineiro e do Manual de Pronúncia da Itatiaia. Foi ganhador do 4º Prêmio CDL-BH de Jornalismo. Já foi homenageado, entre outras condecorações, com a Medalha da Inconfidência, Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro 2º, Medalha de Mérito da Defesa Civil Estadual e Oscar Solidário. Já teve passagens também pela TV Assembleia, TV Bandeirantes, TV Horizonte, Record, Alterosa e Canal 23.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.