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Saiba quando os militares condenados com Bolsonaro serão julgados pelo STM

Ex-presidente e aliados do alto escalão das Forças Armadas podem ser julgados também no Superior Tribunal Militar

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A sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília
A sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília • CNJ

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ex-governante e seus aliados militares ainda podem enfrentar mais um processo em outra área da Justiça.

Ao final do julgamento da ação penal, na noite de quinta-feira (11), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que após o trânsito em julgado da condenação – ou seja, quando não couber mais recursos – o Superior Tribunal Militar (STM) seja comunicado da decisão da 1ª Turma do STF para adoção das providências cabíveis no âmbito militar.

Conforme mostrou a Itatiaia, a Constituição Federal estabelece em seu artigo 142, parágrafo 3º, incisos VI e VII, que um oficial condenado e com trânsito em julgado à pena de prisão superior a 2 anos poderá ser julgado indigno ou incompatível para o oficialato.

O único a escapar de uma punição pelas Forças Armadas, é o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro. Por ter fechado um acordo de delação premiada, o militar foi condenado a apenas 2 anos de prisão, em regime aberto, o que impede um julgamento no STM.

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.

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Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.

 

 

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