Governo Lula anuncia pacote de R$ 50 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Medida Provisória prevê impacto financeiro imediato de R$ 7 bilhão e mais R$ 50 bilhões em créditos com juros abaixo do mercado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um plano com 12 medidas econômicas voltadas para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul, estado duramente afetado por alagamentos. As contas do Ministério da Fazenda preveem um impacto imediato de R$ 7 bilhões em recursos ao Estado, e uma estimativa de R$ 50 bilhões em créditos alavancados nos próximos meses. A Medida Provisória (MP) contendo as ações do governo será enviada ainda nesta quinta ao Congresso Nacional.
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Saiba quais são as medidas:
Medidas para trabalhadores assalariados
• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 – impacto previsto de R$ 758 milhões
• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela - impacto previsto de R$ 495 milhões
• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul - impacto previsto de R$ 1 bilhão
Medidas para beneficiários de programas sociais
• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio - impacto previsto de R$ 380 milhões
Medidas para o Estado e municípios
• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos – impacto previsto R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul
• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previsto de R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previstos de R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.
• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) - impacto previstos de R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até R$ 5 bilhões em concessão de crédito
• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional – impacto previsto de R$ 4,8 bilhões
• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro)
Medidas para produtores rurais
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp - impacto previstos deR$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronaf e Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões de créditos concedidos
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio



