Revista íntima em presídios e violência policial estão na pauta do STF desta quarta
Temas de direitos humanos serão debatidos pelos ministros; caso envolvendo militares também poderá ser analisado
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, medida que tramita há cerca de cinco anos e teve impacto na segurança pública do Rio de Janeiro.
Apresentada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ação visa combater e reduzir a letalidade policial durante operações em comunidades no Rio com regras mais rígidas para os agentes de segurança.
Revistas íntimas
Além disso, será apreciada no Supremo a pauta sobre revista íntima para entrar em presídios. O relator, ministro Edson Fachin, descreveu a inspeção como “vexatória e ilegal”.
A Corte chegou a formar, no julgamento virtual, maioria contra a prática, mas o ministro Alexandre de Moraes apresentou destaque e vai levar a discussão para o plenário presencial.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia