Representante da OEA debate liberdade de expressão com parlamentares da CPMI do 8 de Janeiro

O relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, se reuniu nesta quarta-feira (12) com integrantes da CPMI do 8 de Janeiro.

No encontro, os parlamentares apresentaram as conclusões da investigação e debateram o cenário da desinformação no país. Participaram os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da comissão.

Em uma parte privada, sem a presença de jornalistas, Villarreal fez questionamentos aos parlamentares e pediu a apresentação de exemplos concretos sobre a desinformação no país, além de explicações sobre o artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar, para que ele consiga entender as diferenças.

“Essa pressão que está sendo feita pela extrema-direita é enorme, Trump acha que é Deus, e esta turma vai seguindo esta referência e vai fazendo pressão. Tanto que eles querem a Comissão de Relações Exteriores da Câmara para ter um apoio institucional para continuar fazendo essa articulação. Então, essa escuta mais ampla é muito importante para nós, para fazer o contraponto necessário de defesa da democracia brasileira”, disse a deputada.

Villarreal está no Brasil a convite do governo brasileiro e ficará no país até a próxima sexta-feira (14). O objetivo da viagem é entender a situação do direito à liberdade de expressão no país, incluindo no ambiente digital.

Na segunda-feira (10), ele foi recebido no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes. O representante da OEA também se encontrou com parlamentares da oposição ontem (11).