Receita Federal assume guarda de joias sauditas apreendidas após decisão do STF
Entre os itens estão relógios Rolex, Hublot e Chopard, além de anéis, colares, brincos, abotoaduras e canetas de luxo; peças fazem parte da investigação sobre presentes recebidos durante o governo Bolsonaro
A Receita Federal passou a ser responsável pela custódia das joias sauditas apreendidas durante as investigações sobre presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da própria Receita.
Segundo a relação anexada ao ofício da Polícia Federal, o conjunto reúne diversos itens de alto valor, entre eles relógios das marcas Rolex, Hublot e Chopard, além de anéis, colares, brincos, abotoaduras, canetas de luxo e uma masbaha, objeto semelhante a um rosário utilizado em tradições islâmicas, confeccionada em ouro rosé. Também constam uma segunda masbaha em ouro branco com acabamento em ródio e uma miniatura de cavalo com pedestal, que apresenta avarias.
Investigação das joias
O caso começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2023, após suspeitas de tentativa de entrada irregular no Brasil de um conjunto de joias oferecido pelo governo da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro. O estojo, avaliado em aproximadamente R$ 5 milhões, continha um relógio, colar, anel e brincos de diamantes e foi retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
As peças chegaram ao país em 2021 na bagagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mas não foram declaradas às autoridades aduaneiras, como determina a legislação para bens de alto valor.
Posteriormente, a investigação identificou outros presentes recebidos da Arábia Saudita durante o governo Bolsonaro. Um deles foi entregue diretamente ao ex-presidente em 2019 e outro entrou no país sem ser retido pela fiscalização.
Em julho de 2024, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas. O relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal aponta indícios dos crimes de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa relacionados à suposta venda, no exterior, de presentes oficiais recebidos durante o mandato presidencial.
Com a decisão mais recente do STF, os bens permanecem sob a guarda da Receita Federal enquanto o processo segue em tramitação na Corte.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.