PT aciona Polícia Federal e pede investigação sobre produtora ligada a filme sobre Bolsonaro
Representação cita auditorias da CGU e solicita apuração de possíveis irregularidades em contratos financiados com recursos parafiscais
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o vereador paulistano Nabil Bonduki protocolaram nesta terça-feira (9) uma representação na Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar a empresária Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sócia da produtora Go Up Entertainment, responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Dark Horse.
No documento, os parlamentares solicitam a apuração de um possível esquema envolvendo desvio de recursos públicos e parafiscais, superfaturamento, falsidade documental, lavagem de dinheiro, utilização de empresas de fachada e associação criminosa. Segundo a representação, as suspeitas têm como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), reportagens jornalísticas e informações públicas relacionadas a contratos celebrados pelo Instituto Conhecer Brasil em diversos estados brasileiros.
Os parlamentares citam auditorias segundo as quais o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) teria repassado aproximadamente R$ 11 milhões ao Instituto Conhecer Brasil para a realização de projetos como a Feira da Cidadania e o Fórmula Truck Kids entre 2017 e 2018.
De acordo com os documentos mencionados na representação, as auditorias teriam identificado indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 2,4 milhões. Entre os exemplos citados estão supostos sobrepreços em contratos executados no Pará, Rio Grande do Norte, Piauí e Distrito Federal. O documento também menciona suspeitas de notas fiscais incompatíveis com a execução dos serviços, despesas sem comprovação documental, divergências entre prestações de contas e registros fotográficos dos eventos realizados.
Investigação pode alcançar diversos estados
Um dos argumentos apresentados para justificar a atuação da Polícia Federal é a abrangência geográfica das suspeitas. Segundo a representação, problemas teriam sido identificados em Goiás, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Maranhão, Bahia e Distrito Federal, além de existirem referências a contratos firmados em dezenas de entes federativos. Os parlamentares afirmam que a investigação exige coordenação nacional devido ao possível caráter interestadual das operações financeiras e contratuais.
Outro ponto destacado no pedido encaminhado à PF é a suposta falta de estrutura operacional do Instituto Conhecer Brasil e de empresas ligadas à execução dos contratos. Segundo a representação, auditorias apontariam que algumas das empresas envolvidas não possuíam funcionários registrados, veículos ou estrutura compatível com os serviços contratados, mas ainda assim receberam recursos para executar eventos e atividades financiadas com recursos do Sistema S.
Os autores do pedido sustentam que esse cenário pode indicar a utilização de empresas interpostas para movimentação de recursos e eventual ocultação de beneficiários finais.
Filme de Bolsonaro entra na investigação solicitada
A petição também pede que a Polícia Federal investigue eventual conexão entre os contratos públicos analisados, os recursos movimentados pelas entidades citadas e a produção do filme Dark Horse. Os parlamentares solicitam que sejam apurados possíveis fluxos financeiros entre o Instituto Conhecer Brasil, a Go Up Entertainment e demais empresas vinculadas ao grupo, incluindo eventual financiamento indireto de atividades audiovisuais por meio de recursos provenientes de contratos públicos.
Além da abertura de inquérito, a representação pede acesso a documentos da CGU, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Também são solicitadas perícias contábeis, financeiras e grafotécnicas, além da oitiva de dirigentes das entidades envolvidas e de agentes públicos responsáveis pelos contratos. Os parlamentares ainda pedem que, caso surjam indícios suficientes durante a investigação, sejam avaliadas medidas cautelares como busca e apreensão, quebra de sigilos, bloqueio de ativos e sequestro de bens.
Até o momento, a Polícia Federal não informou se abrirá inquérito para investigar o caso. Também não houve manifestação pública da Go Up Entertainment, do Instituto Conhecer Brasil ou de Karina Ferreira da Gama sobre as acusações apresentadas na representação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.