Psol vai acionar Justiça contra proibição da linguagem neutra nas escolas de BH
Partido protestou contra derrubada de decisão do prefeito que vetava projeto para barrar expressões como ‘todes’ e ‘alunes’; do outro lado, bancada cristã comemora resultado
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vai acionar a Justiça contra o projeto de lei (PL) que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. O texto havia sido vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), mas, nesta terça-feira (8), a maioria dos vereadores decidiu derrubar a decisão do chefe do poder Executivo.
A ida à Justiça foi anunciada pela vereadora Iza Lourença, uma das representantes do Psol no Legislativo belo-horizontino. Em abril, o partido já havia aventado a possibilidade de judicializar a questão. À época, o projeto havia sido aprovado pela Câmara, mas ainda não tinha chegado ao gabinete de Fuad.
A proibição à linguagem neutra foi apresentada à Câmara pelo ex-vereador Nikolas Ferreira, do PL, em 2021. Desde fevereiro, ele exerce mandato de deputado federal.
A ideia de Nikolas é impedir, por exemplo, a utilização da expressão “todes” no lugar de “todos”. Podem ser proibidos, ainda, os termos “menines” (e não meninas), “elu” (em lugar de eles ou elas) e “alunxs” (em lugar de alunos).
Segundo Iza Lourença, a derrubada do veto é uma “vergonha” para a Câmara Municipal. “(É uma) tentativa de atacar as pessoas LGBTI+ e censurar o debate nas escolas”, disse.
Decisão do STF
Em maio, quando vetou o projeto, Fuad se amparou em “inconstitucionalidade formal” vista por ele em trechos do texto. O prefeito citou, também, o Supremo Tribunal Federal (STF). No início deste ano, a Corte decidiu que gestões estaduais e municipais não podem legislar a respeito das regras que norteiam o ensino.
Cida Falabella, a outra representante do Psol na Câmara de BH, também chamou o projeto de “inconstitucional” o projeto de Nikolas.
“É um projeto preconceituoso. Ele parte do princípio de que, oficialmente, existe uma linguagem neutra nas escolas, o que não acontece. A língua é viva. A sociedade vai evoluindo, se transformando e a linguagem vai chegando às escolas. Isso é importante”, opinou, à Itatiaia.
Bancada cristã comemora
Apesar das críticas vindas da esquerda, vereadores da Frente Cristã comemoraram a reversão da decisão do prefeito.
“Podemos ver essa linguagem sob vários aspectos. A linguagem neutra nas escolas é mais exclusiva do que inclusiva. Ela exclui deficientes auditivos, deficientes visuais e, também, pessoas com alguma dificuldade na decodificação dos símbolos: os disléxicos. É uma população muito maior do que a população não-binária, que essa linguagem se propõe a defender”, falou Flávia Borja, do PP.
Segundo ela, é preciso esperar eventuais repercussões da decisão da Câmara nos tribunais para opinar sobre uma possível judicialização do assunto.
“Nosso papel é derrubar o veto e ver qual é a movimentação nacional. Mas acredito que a maioria da população tem feito pressão para que isso não seja incluído nas escolas. É uma preservação do direito dos pais na educação de seus filhos e a perpetuação de seus valores”, completou.
Tem mais de 27 anos de experiência jornalística, como gestor de empresas de comunicação em Minas Gerais. Já foi editor-chefe e apresentador de alguns dos principais telejornais do Estado em emissoras como Record, Band e Alterosa, além de repórter de rede nacional. Foi editor-chefe do Jornal Metro e também trabalhou como assessor de imprensa no Senado Federal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Sesc-MG. Na Itatiaia, onde está desde abril de 2023, André é repórter multimídia e apresentador.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.