Projeto que quer multa de até R$ 9 mil contra 'cristofobia' em BH é aprovado em 1º turno

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que prevê a criação de um programa de combate à "cristofobia" na capital mineira. Segundo o autor da proposta, vereador Irlan Melo (PL), a medida tem como objetivo "garantir o respeito aos cristãos" e a "promoção à convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões". Foram 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções.

A matéria prevê uma série de sanções e até multas em dinheiro para quem descumprir com as determinações. No texto, o vereador autor propõe ações educativas e parcerias com instituições públicas e privadas para a promoção de campanhas de consciencialização sobre esse tipo de preconceito contra cristãos.

Conforme consta no texto original, a prefeitura de BH poderá criar um banco de dados para acompanhar e registrar casos de intolerância contra os religiosos, além de encomendar estudos e pesquisar para monitorar e analisar a incidência da cristofobia.

O projeto ainda prevê uma multa administrativa no valor de R$ 4,5 mil contra “empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas físicas devidamente identificadas” que “comprovadamente descumprirem qualquer dispositivo desta lei”. Em casos de reincidência, o texto prevê que a multa seja dobrada, podendo chegar a R$ 9 mil.

"É muito interessante que as pessoas dizem que não existe esse tipo de preconceito, mas eu mostrei aqui durante a discussão, inclusive com vários vídeos, situações onde você vê que a fé cristã é desrespeitada. Eu acho que para a luz de alguém brilhar você não precisa apagar a luz de ninguém. Então, por exemplo, você tem manifestações culturais de setores da sociedade legítimas, pra que esse tipo de manifestação tem que atacar a fé dos outros?", afirmou o vereador em entrevista à Itatiaia.

Contrária à proposta, a vereadora Juhlia Santos (PSOL) afirmou que há uma crescente em ataques a templos de outras religiões, como as de matriz africana, e que o texto personifica a religião cristã. "Hoje a gente vive uma crescente dos terreiros sendo invadidos, atacados, apedrejados e e ninguém fala sobre isso. E uma outra questão que eu que que eu coloquei como um posicionamento contrário ao projeto, porque ele vem ele vem criminalizar aqueles e aquelas que se valem dessas imagens, desses símbolos cristãos como expressão cultural, como expressão artística, e a gente não pode criminalizar as pessoas a partir disso", defende.