Projeto que prevê vigilância armada nas escolas é retirado de pauta na Câmara de BH
Após falta de acordo com base de Damião, texto foi retirado por decisão de autor do projeto antes de votação em segundo turno
O projeto de lei que autoriza a entrada de vigilância armada em instituições da rede municipal de Belo Horizonte e estava previsto para a votação nesta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores foi retirado de pauta.
A decisão partiu do vereador Pablo Almeida (PL-MG) que é um dos autores do texto. De acordo com ele, o motivo foi uma falta de acordo com a base do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) no Legislativo.
Para a Itatiaia, o parlamentar afirmou que a prefeitura havia orientado a aprovação do projeto com uma das emendas apresentadas, mas, que segundo ele, "descaracterizam totalmente" a proposta.
A emenda, na qual ele se refere, foi proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. O texto flexibiliza a obrigatoriedade de comunicação de casos de violência, tornando o acionamento previsto de órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) facultativo em determinadas situações.
"Essa emenda tirava completamente a característica inicial que é, de fato, poder gerar um ambiente protetivo e até ostensivo para inibir qualquer tipo de crime dentro das escolas", disse o vereador.
O líder da bancada do PL na Câmara afirmou que tentará buscar diálogo com a base de Damião nos próximos dias para que a proposta volte para a votação em plenário.
O texto retirado de pauta altera a legislação que instituiu o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas, já vigente no município.
A proposta estabelece novas diretrizes para a caracterização de atos de violência, prevendo ainda que os diretores escolares tenham a obrigação de notificar os episódios para as autoridades competentes e também aos pais ou responsáveis.
Segundo o projeto, a violência no âmbito escolar inclui atos físicos, sexuais ou psicológicos que sejam intencionais, repetitivos ou praticados sem motivação evidente. O texto abrange agressões que visem intimidar ou humilhar as vítimas, causando "dor e angústia, ainda que sob a forma de constrangimento por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política".
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.