Presidente do STF acredita que código de ética pode sair neste ano
Ministro Edson Fachin afirma que proposta ainda não tem consenso, mas aposta no diálogo e no texto a ser elaborado por Cármen Lúcia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que há possibilidade de o Código de Ética da Corte ser votado ainda em 2026. A proposta é considerada uma das prioridades de sua gestão, embora ainda enfrente divergências internas entre os ministros.
Fachin explicou que a elaboração do texto está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, relatora do tema. A expectativa é que ela apresente um anteprojeto para discussão entre os integrantes da Corte antes de qualquer deliberação.
Durante conversa com jornalistas, o presidente do STF reconheceu que o assunto ainda não é consenso, mas disse confiar na construção de um entendimento a partir do diálogo.
“Há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento. Há outros que já discutem questões mais concretas”, afirmou.
De acordo com Fachin, o objetivo do Código de Ética é duplo: proteger a instituição e os próprios ministros, ao estabelecer regras claras de conduta.
Palestras e transparência
Entre os pontos em discussão está a participação de ministros em eventos e palestras. Fachin destacou que considera legítima a decisão individual de cada magistrado de cobrar ou não por essas atividades, mas defendeu maior transparência nesses casos.
Para ele, eventuais remunerações deveriam ser divulgadas publicamente como forma de dar mais clareza às atividades exercidas fora do tribunal.
A proposta também deve abordar temas como a participação de ministros em eventos promovidos por empresas com processos no STF e a atuação de parentes de magistrados em escritórios de advocacia que litigam na Corte.
Código de Ética
A discussão sobre a criação de um Código de Ética ganhou força em meio a investigações envolvendo o Banco Master e a menções a ministros do STF.
No início do ano, Fachin já havia indicado que a adoção de regras formais de conduta seria uma prioridade de sua gestão à frente do Supremo.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.