Por falta de quórum, ALMG não vota PLs dos imóveis e das gratificações
Sessão desta quarta-feira (8) tinha mais de 30 projetos na pauta, mas impasse entre base e oposição impediu avanço das principais propostas
A reunião de plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (8), foi encerrada por falta de quórum antes da votação dos dois principais projetos que estavam na pauta: o chamado “PL dos Imóveis” e a proposta que trata das gratificações para servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.
Ao todo, mais de 30 projetos estavam previstos para apreciação. No entanto, no momento em que as matérias de maior relevância seriam analisadas, deputados da oposição iniciaram um movimento de obstrução. Em resposta, parlamentares da base do governo deixaram o plenário, o que levou ao esvaziamento da sessão e ao seu encerramento.
Projetos geravam expectativa de votação
Um dos destaques da pauta era o Projeto de Lei 3.733/2025, conhecido como “PL dos Imóveis”, que retornava ao plenário para votação em segundo turno. A proposta integra o pacote do governo estadual dentro do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e autoriza a utilização e transferência de bens públicos para abatimento da dívida com a União.
O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, com alterações, e passou novamente pela Comissão de Administração Pública, que emitiu parecer favorável com novos ajustes. A proposta permite, entre outros pontos, a federalização de imóveis, a venda de bens por leilão e a utilização de ativos em operações financeiras, desde que vinculadas ao pagamento do débito estadual.
Durante a tramitação, a lista de imóveis incluídos foi reduzida após pressão de parlamentares, com a retirada de bens considerados estratégicos ou sensíveis.
Gratificações também enfrentam resistência
Outro projeto que estava na pauta é o PL 5.234/2026, que regulamenta gratificações para servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e seria votado em primeiro turno.
A proposta avançou após aprovação na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que rejeitou as 31 emendas apresentadas. Deputados da oposição já haviam sinalizado que adotariam estratégias de obstrução no plenário, defendendo a ampliação das gratificações para outras categorias do funcionalismo.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.