Por conciliação entre União e municípios, Pacheco reúne prefeitos em sessão para discutir desoneração
Governo ainda não indicou proposta para desoneração da folha para municípios de pequeno porte; medida definida por lei aprovada pelo Congresso no ano passada está suspensa por decisão do STF
Peça importante na articulação de uma medida conciliatória entre municípios e União, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pôs em prática nesta segunda-feira (13), no Senado Federal, uma sessão temática para discussão da desoneração para prefeituras de pequeno porte. No ano passado, os parlamentares aprovaram uma lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia brasileira, incluindo ainda municípios com até 156 mil habitantes no benefício. A medida, entretanto, está suspensa desde o mês passado por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei aprovada pelo Congresso no ano passado previa a redução dos impostos cobrados sobre a folha salarial dos municípios, de 20% para 8%. Entretanto, a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga a retomada da cobrança dos 20% a partir do próximo 20 de maio. A perspectiva dos municípios é que o ministro Haddad apresente, como feito com os empresários, uma proposta que mantenha o benefício obtido no ano passado.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.