Política, cidadania, democracia: especialistas explicam o básico do sistema eleitoral

É difícil acompanhar as principais notícias do mundo sem se deparar pelo menos uma vez com termos como 'democracia' e 'política'. Faltando menos de três meses para a chegada do primeiro turno das eleições municipais de 2024, a Itatiaia foi atrás de especialistas para responder as principais dúvidas sobre a vida política.

Nós conversamos com José Paulo Martins, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, e com Adriano Cerqueira, cientista político, doutor em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e professor do IBMEC e UFOP.

Afinal, o que é política?

Podemos definir política como a forma que nós encontramos de conviver em sociedade. Aristóteles, o filósofo, diz que nós somos animais políticos pois vivemos em sociedade e a sociedade impõe que a gente converse, negocie e questione

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O que é cidadania?

Cidadania também é um conceito que vem de uma palavra estrangeira, dessa vez, do latim civitas, que quer dizer 'cidade'. De acordo com José Paulo, a cidadania está ligada aos direitos e deveres das pessoas, independentemente da classe social, enquanto parte da vida política de determinado lugar. Segundo ele, são três os principais conjuntos de direitos que vão formar o cidadão:

1. Direitos civis: direito à vida, de ir e vir, à liberdade religiosa, etc. Esses, são garantidos pelos tribunais.
2. Direitos políticos: direito de votar e ser votado, de se organizar políticamente em partidos e de eleger representantes.
3. Direitos sociais: direito à saúde, à moradia, à previdência e, principalmente, à educação.

Por que o voto é um exercício da cidadania?

O voto é um dos elementos que faz parte da cidadania, assim como ir à escola, mas, de acordo com o professor da UFF, o voto é um dos mais importantes porque a partir dele que os outros direitos são garantidos. "Há governos que oferecem mais direitos trabalhistas, mais direitos previdenciários e garantem maior liberdade religiosa, por exemplo. Então o voto é um exercício da cidadania, mas não só".

Quanto mais transparente e auditável é o voto, maior é a segurança e a confiança dos eleitores no sistema eleitoral. O voto é a base do sistema democrático.

O que é democracia?

"O elemento central da democracia é a alternância de poder, sempre ter oposição e essa oposição com chances de ganhar. São as instituições democráticas que vão garantir que os derrotados possam, daqui há 4 anos, no caso do Brasil, concorrer novamente e, eventualmente, vencer".

1. Executivo: exercido pelo presidente.
2. Legislativo: exercido pelo parlamento.
3. Judiciário: exercido pelos tribunais.

Para o José Paulo, a democracia brasileira ainda tem a divisão de poder federal, em que os três poderes estão espelhados em um nível sub-nacional. "Aqui acontece o que chamamos de democracia consociativa, de consensos, porque o poder é muito divido. Para quem tem exercício do poder é mais díficil colocar a agenda em prática, mas por outro lado, sempre que uma política precisa ser feita, ela só consegue ser aprovada quando há um nível de aprovação".