Janones responde sobre possível expulsão da OAB: 'Caguei'
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele já havia pedido “várias vezes” para a OAB para ser retirado dos quadros da Ordem
O deputado federal André Janones (Rede-MG) respondeu, à coluna Poder em Minas, sobre a possibilidade de ser expulso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. “Caguei”, afirmou.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele já havia pedido “várias vezes” para a OAB para ser retirado dos quadros da Ordem desde que se tornou deputado federal.
Janones pode ser expulso dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais após ter cometido três infrações ético-disciplinares em menos de cinco anos.
Em ao menos uma delas, o parlamentar teria se recusado a repassar o dinheiro de uma ação vencida a um cliente, segundo informou uma fonte à coluna Poder em Minas.
O processo é automático – qualquer advogado que é suspenso por três vezes no prazo de cinco anos é julgado para exclusão dos quadros da Ordem.
Ainda cabe recurso, e Janones pode recorrer ao Conselho Pleno da OAB-MG, mas segundo avaliação de um interlocutor, dificilmente haverá provimento a favor do deputado federal.
Em nota, a OAB-MG informou que deliberações sobre exclusão são realizadas exclusivamente pelo Conselho Pleno da entidade. "Conforme estabelece o Código de Ética e Disciplina, a seccional não pode apresentar informações sobre a existência (ou não) de processos ético-disciplinares. Os procedimentos, caso existam, são sigilosos (conforme estabelece a Lei 8.906)", pontua.
"Qualquer iniciativa desta natureza pode ser instaurada no Tribunal de Ética e Disciplina a partir de representação feita por pessoa física, de ofício pela OAB ou mediante a representação de qualquer autoridade. Após a comprovação da infração, respeitada a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas no Código de Ética e Disciplina variam de censura a exclusão.", completa.
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