Dino faz referência velada a Zema em decisão que determina recondução do ex-diretor da PF

Em sua decisão que determinou a reintegração do ex-diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez referência velada ao candidato do Novo e ex-governador Romeu Zema.

Ao citar que o pedido de liminar de afastamento de Rodrigues (acatado pelo ministro André Mendonça) partiu do Partido Novo, Dino diz que a legenda tem um candidato na disputa presidencial e por isso teria interesse político no caso.

Segundo o ministro, como o Novo tem candidato ao Planalto, o pedido pelo afastamento do chefe da PF tenta atrapalhar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Por conseguinte, é inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar consistente na suspensão do exercício de função pública pelo ora Requerente (art. 319, VI, do CPP), vício que, por atingir a própria origem da provocação jurisdicional, macula integralmente a ordem judicial determinada na PET 16.662. Essa mácula é ainda mais evidente quando se considera que o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição. Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo penal que, por sua gravidade, não pode ter as suas regras vilipendiadas”, escreveu Dino.