PL dos aplicativos de transporte: ministro do Trabalho detalha em que pé está projeto do governo Lula
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que projeto está sendo alvo de mentiras, mas que governo vai continuar defendendo sua aprovação no Congresso
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), espera que o projeto elaborado pelo governo Lula para a regulamentação dos aplicativos de transporte avance nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Itatiaia, na manhã desta quarta-feira (3), o ministro afirmou que a proposta está sendo alvo de mentiras e desinformações, mas está seguindo seus trâmites no parlamento e o governo Lula espera que ela seja aprovada.
“Esse é um projeto que foi construído com representações das plataformas e dos trabalhadores. É uma categoria ainda sem um processo consolidado de representação, então foi difícil organizar uma mesa com representantes de trabalhadores espalhados pelo Brasil afora. Montamos a mesa com representações de entregadores de mercadoria e motoristas de aplicativo de transporte de pessoas em quatro rodas”, diz o ministro.
“O projeto foi encaminhado para a Câmara, na medida que chega no parlamento, é outra fase de debate. Já participei de várias audiências públicas, os nossos superintendentes participaram de reuniões nos estados com motoristas e motociclistas. Agora, teve um processo de desconstrução do projeto, neste momento de controvérsias que o Brasil vive, com verdades virando mentira e mentira virando verdade, que várias versões que não constam no projeto foram faladas”, afirma Luiz Marinho.
Entre os deputados, no entanto, o texto é alvo de críticas e muitas mudanças estão sendo feitas na proposta inicial apresentada pelo Palácio do Planalto. Umas das mudanças que deve ser feita no texto reduz o valor da contribuição dos motoristas para a Previdência. Inicialmente, o governo previa uma contribuição de 7,5% sobre 25% do faturamento obtido pelo trabalhador, mas uma nova proposta discutida na Câmara prevê que a contribuição seja de 5%.
Marinho afirma que o governo poderá tentar negociar um pedido de urgência para acelerar a discussão do projeto na Câmara.
“O projeto está tramitando no parlamento, na comissão da Indústria e Comércio eu creio que na semana que vem o deputado Augusto Coutinho deve ler a proposta de seu relatório, com mudanças feitas a partir das escutas em audiências públicas. Ontem teve mais uma sessão e na semana que vem o parecer deve ser encaminhado na comissão de Indústria. O trâmite normal agora é que o projeto vá para a comissão do Trabalho, mas é possível fazer um acordo pela urgência do projeto e pela celeridade, podendo levar o projeto direto para o plenário”, afirmou o ministro do Trabalho.
Kátia Pereira é jornalista formada pelo Uni-BH e tem especialização em História e Cultura Política pela UFMG. Está na Itatiaia desde 2002. Desde 2005 é titular do Jornal da Itatiaia 1ª Edição. Também apresenta o Jornal da Itatiaia Tarde, é editora e apresentadora do Palavra Aberta e apresenta conteúdo no canal da Itatiaia no Youtube. Recebeu o Troféu Mulher Imprensa na categoria Âncora de Rádio. Tem passagens por Record TV Minas, Super Notícias/O Tempo e assessoria na Assembleia Legislativa
Eustáquio Ramos tem quase 30 anos de carreira, sendo 25 anos na Itatiaia, onde apresenta o Jornal da Itatiaia 1ª Edição e é repórter especial de Política. É pós-graduado em Comunicação Empresarial. Coautor da Enciclopédia do Rádio Esportivo Mineiro e do Manual de Pronúncia da Itatiaia. Já teve passagens também pela TV Assembleia, TV Bandeirantes, TV Horizonte, Record, Alterosa e Canal 23.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.