PGR se manifesta contra delação com a PF e procura Mauro Cid para fechar próprio acordo
Procuradoria teria se manifestado junto ao Supremo Tribunal Federal sob alegação de acordo deveria ser conduzido pelo Ministério Público Federal
A Procuradoria-Geral da República busca firmar o próprio acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tem um acordo já firmado com a Polícia Federal e apresentado ao Supremo Tribunal Federal que aguarda a homologação do ministro Alexandre de Moraes. Mas, segundo fontes ouvidas pela CNN, a PGR tem intenção de iniciar uma negociação de delação premiada paralela. a que está em andamento.
A PGR teria ainda se posicionado contra a homologação do acordo entre Cid e a Polícia Federal, alegando que a colaboração deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com base em uma decisão do STF de 2018 existe, sim, a possibilidade de o acordo de delação ser firmado com a PF. A Corte entendeu que a autorização não prejudica o poder do MPF nem afronta a Constituição. A lei que rege o instrumento jurídico permite que a PF negocie acordos diretamente com o investigado, sem a necessidade de aval do Ministério Público.
Em entrevista à CNN, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, disse que pretende procurar o MPF para conversar sobre o acordo de delação na semana que vem.
Repórter da Itatiaia em Brasília