PGR pede novo depoimento de Flávio Bolsonaro, e decisão fica nas mãos de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nos próximos dias se atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorne à Polícia Federal.

A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (6) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defende a realização de uma nova etapa da investigação antes de qualquer conclusão sobre o caso. Segundo Gonet, apesar de a Polícia Federal já ter finalizado o relatório do inquérito, ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro formalmente.

O procurador argumenta que a oitiva é importante, sobretudo porque o Código Penal prevê a possibilidade de retratação nos casos de calúnia, hipótese que pode afastar eventual aplicação de pena.

Na manifestação enviada ao STF, Gonet explica que a defesa do senador havia solicitado uma série de diligências e pediu que Flávio fosse ouvido apenas após a realização dessas medidas. Os pedidos, porém, foram rejeitados pela Polícia Federal, que encerrou a investigação sem tomar o depoimento do parlamentar.

Diante desse cenário, a PGR solicitou que os autos retornem à Polícia Federal exclusivamente para que a oitiva seja realizada. Depois disso, o Ministério Público Federal pretende reavaliar o relatório final da investigação antes de decidir se apresenta denúncia, pede o arquivamento do caso ou adota outra providência.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acolhe o pedido da Procuradoria-Geral da República e determina o retorno do inquérito à Polícia Federal ou se mantém o processo na fase atual. Até o momento, o relator ainda não se manifestou sobre o pedido.