PGR dá parecer favorável para que Flávio volte a visitar Bolsonaro
Procurador-geral Paulo Gonet apontou ausência de fatos novos que justifiquem manter a restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se de forma favorável à liberação para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a realizar visitas ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que não há registros de fatos recentes que sinalizem o descumprimento de regras ou a necessidade de prorrogar a sanção.
Com esse argumento, a PGR declarou não ver impedimentos para o atendimento do pedido apresentado pelos advogados.
A suspensão do convívio direto entre pai e filho havia sido determinada por Moraes em 13 de julho, com prazo estipulado em 90 dias. A medida foi tomada após o senador divulgar publicamente uma carta redigida pelo ex-presidente a respeito do cenário eleitoral.
Na ocasião, Moraes concluiu que o ato violava a medida cautelar que impede Jair Bolsonaro de fazer uso de redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
A defesa do ex-presidente solicita o restabelecimento imediato do regime ordinário de visitas, alegando que o transcurso do tempo sem novos episódios afasta a justificativa para manter limitações excepcionais ao contato familiar.
De forma alternativa, caso o requerimento principal não seja aceito, os advogados pediram a autorização para ao menos uma visita pontual antes da conclusão da pena cautelar, cujo encerramento oficial está previsto para 11 de outubro.
Após a manifestação do órgão ministerial, a determinação definitiva caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.