Moraes vota para tornar blogueiro réu por tentativa de impedir posse de Lula
Ele é acusado de associação criminosa ao participar das mobilizações contra o resultado das eleições de 2022 nos atos do dia 8 de janeiro; o julgamento no STF segue até 23 de outubro
O primeiro voto foi o do relator do processo e foi apresentado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que analisa uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem votar, mas o julgamento está previsto para terminar na próxima sexta-feira (23).
Na decisão, Moraes afirma que a acusação apresentada pela PGR reúne elementos suficientes para justificar a abertura de uma ação penal. O ministro destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações que defendam a ruptura democrática, a violência ou ataques às instituições. Segundo ele, são inconstitucionais condutas que busquem destruir o pensamento crítico e as instituições republicanas.
O blogueiro está na Espanha desde 2023 e é considerado foragido pela Justiça brasileira. Em dezembro de 2025, a Justiça espanhola rejeitou um pedido de extradição apresentado pelo Brasil, apontando motivação política na investigação.
A defesa também questiona a condução do processo no STF, especialmente a notificação por edital, e sustenta que Eustáquio não teve seu direito de defesa devidamente assegurado.
Acusação entende que houve ação conjunta
A PGR entregou em agosto a denúncia por associação criminosa relacionada aos atos antidemocráticos. O documento argumenta que Eustáquio atuou em conjunto com outras pessoas para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os episódios citados pelo órgão estão: publicações nas redes sociais e participação em acampamentos montados em frente a quartéis militares após a derrota de Bolsonaro. A denúncia tramita sob segredo de Justiça.
Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, Eustáquio passará a responder formalmente a uma ação penal no Supremo.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.