Oposição pressiona, mas aliados de Lula comandarão MP das blusinhas
Reginaldo Lopes e Leila Barros ficam à frente da comissão que decidirá sobre o fim do imposto para compras de até US$ 50
O Congresso Nacional definiu nesta sexta-feira (28) os nomes que vão comandar a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o presidente do colegiado. A relatoria ficará com a senadora Leila Barros (PDT-DF), também integrante da base do governo.
A definição dos postos destrava a tramitação da MP, que estava à espera da instalação da comissão. O texto suspende o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e reduz a alíquota para remessas de valores maiores.
A escolha de Reginaldo Lopes e Leila Barros ocorre depois de um acordo entre Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O entendimento prevê acelerar a análise de propostas consideradas prioritárias pelo governo durante o esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A principal preocupação agora é o prazo. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, perde a validade e a cobrança sobre as compras internacionais volta a valer.
O presidente da comissão, Reginaldo Lopes, já indicou que pretende acelerar a votação. A expectativa é que o relatório seja analisado pela comissão na próxima semana e, depois, encaminhado aos plenários da Câmara e do Senado.
A estratégia é concluir todo o processo antes do fim do prazo de validade da MP. A votação também ocorre em um momento de forte disputa política, às vésperas das eleições de 2026.
Outras prioridades
Além da MP que trata da “taxa das blusinhas”, o acordo entre Lula, Motta e Alcolumbre envolve outras propostas de interesse do governo.
Entre elas estão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e projetos relacionados à exploração de minerais críticos e à regulamentação do setor de data centers.
A oposição, porém, tenta impedir que essas propostas avancem rapidamente. O argumento é que a aprovação das medidas antes das eleições poderia ser utilizada pelo governo Lula como vitrine política durante a campanha.
No caso da “taxa das blusinhas”, a discussão também envolve interesses econômicos. Enquanto o governo defende a suspensão do imposto para reduzir o custo das compras internacionais, setores do comércio e da indústria argumentam que a cobrança é necessária para evitar uma concorrência considerada desigual com produtos nacionais.
Com a escolha dos integrantes da comissão, começa agora uma corrida contra o tempo para definir o futuro da tributação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.