No hype do Reino Unido, deputado quer proibir a venda de cigarros a nascidos após 2009
O texto da proposta estabelece que a idade mínima para comprar cigarro aumentará ano a ano, visando criar uma geração inteira de não fumantes
Um projeto de lei, protocolado na Câmara dos Deputados, propõe proibir a venda de cigarros no Brasil para quem nasceu depois de 2009. Na prática, a medida tem como objetivo minar ao longo dos anos o consumo de tabacos e nicotina para os consumidores.
A proposta, assinada pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP) e protocolada na última quinta-feira (23), segue o "hype" do texto aprovado pelo parlamento britânico que proíbe todos os nascidos a partir de 2008 de comprar cigarros, mesmo depois da maioridade.
Segundo o Departamento de Saúde do Reino Unido, assim como no projeto brasileiro, é criar uma geração inteira de não fumantes para o futuro.
No texto, enviado para a Mesa da Câmara dos Deputados, o autor explica que para a proibição ser vitalícia, a idade legal mínima para comprar cigarros, charutos, tabaco e outros produtos de nicotina precisa aumentar em um ano a cada ano civil, a partir de 2027. "Isso significa que, a partir de 2027, quem nasceu em ou após 1º de
janeiro de 2009 nunca terá idade legal para comprar esses produtos. Ou seja, a lei não proíbe a compra de vapes por todas as gerações, mas restringe severamente seu uso", diz trecho do projeto.
Isso porque no Brasil, a venda de cigarros eletrônicos, os chamados vapes, já é proibida por lei. Os produtos, no entanto, continuam sendo vendidos, de forma clandestina e ilegal, inclusive por menores de idade.
Segundo o projeto, o descumprimento das regras poderá gerar multas para os estabelecimentos que venderem os tabacos, podendo ocasionar ainda a apreensão de produtos e a suspensão do alvará de funcionamento.
Parlamento britânico
O parlamento britânico aprovou o projeto Tabacco and Vapes Bill na última segunda-feira (20).
No Reino Unido, a medida tem os mesmos moldes desse projeto no Brasil.
A idade mínima para comprar cigarro vai subir ano a ano. Com o passar dos anos, isso significa que as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderão comprar cigarro legalmente ao longo da vida.
Hoje, essas pessoas ainda são menores de idade, mas com a lei britânica, mesmo quando se tornarem adultas, elas irão seguir proibidas de comprar os produtos.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.