MP aciona prefeito do interior de Minas Gerais por promoção política em rodeio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito do município de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (sem partido), por improbidade administrativa e promoção política em um evento financiado com recursos públicos em 2024.

No documento, assinado pelo promotor Cassiano Cassiolato no último dia 23 de abril, o MPMG sustenta que a prefeitura teria investido R$ 1.581.910,20 na realização do "Carmo Rodeio Fest", que ocorreu entre os dias 1º e 5 de novembro de 2024.

Para o órgão, embora o evento tenha sido justificado pela promoção da cultura local, em comemoração ao aniversário do município, a festividade acabou beneficiando o prefeito, que teria usado a estrutura para "promoção pessoal e manifestação político-ideológica".

A acusação ainda sustenta que, durante a comemoração, houve momentos em que as apresentações eram interrompidas para "pronunciamentos alheios à finalidade da festa", utilizando o sistema de som e os equipamentos bancados pelo município.

Segundo o MPMG, entre os conteúdos exibidos estavam críticas ao presidente Lula (PT), elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestações em defesa da anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

As declarações de Carielo, de acordo com as investigações, teriam sido planejadas anteriormente, com o repasse de materiais audiovisuais a servidores municipais e operadores contratados, acompanhados de orientações para que fossem exibidos em momentos estratégicos do evento.

Na ação, o MP pede que Carielo perca o cargo e seja condenado ao pagamento de, ao menos, R$ 500 mil por dano moral coletivo.

Em nota, Carielo afirmou que seu maior crime talvez tenha sido se declarar "abertamente como um prefeito de direita". "Defendi a anistia por entender que ela é um instrumento de pacificação nacional, diante de penas que muitos consideram excessivas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro", diz trecho do comunicado enviada para a Itatiaia.

Veja nota na íntegra:

Vivemos tempos sombrios para a democracia.

O MP de Carmo do Rio Claro pede contra mim uma condenação absurda: até 36 anos de prisão, R$ 500 mil de indenização e a suspensão dos meus direitos políticos — sem qualquer acusação de corrupção, desvio ou enriquecimento ilícito.

A vem a perguntar: que crime tão grave cometi?

No rodeio da nossa cidade, utilizei dois minutos de fala, como prefeito, para defender a aprovação do projeto de lei da anistia.

É isso mesmo: querem me condenar por defender a anistia.

Defendi a anistia por entender que ela é um instrumento de pacificação nacional, diante de penas que muitos consideram excessivas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A desproporcionalidade, no nosso país, de tratamento entre políticos de direita e esquerda é evidente. O dep. federal André Janones admitiu prática de rachadinha e se quer perdeu o mandato. Já o presidente Lula foi homenageado, neste carnaval de 26, por 2h com recursos públicos, sem questionamento.

No meu caso, uma fala de dois minutos está sendo tratada como crime gravíssimo.

Mas minha gestão fala por si: fui reeleito com a maior votação da história da cidade, porque fizemos uma transformação, viabilizada com corte de corrupção e desperdício, inclusive de cargos de confiança de 48 para 23, fiquei quatro anos sem reajustar meu salário, abrindo mão de mais de 300 mil que tinha direito. E hoje, saímos de prefeitura endividada para mais de R$ 54 milhões em caixa.

Esse não é o histórico de quem usa dinheiro público para se promover.

Talvez o meu maior “crime” tenha sido me declarar abertamente como um prefeito de direita.