Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Envolvimento de secretário e motorista agravam condenação do ex-prefeito de Mariana em caso de contratação irregular de veículo
O ex-prefeito do município de Mariana, Duarte Júnior, foi condenado pela segunda Vara cível, criminal e de execuções penais da comarca de Mariana por improbidade administrativa. A decisão implica na suspensão de seus direitos políticos por 5 anos e o pagamento de multa no valor de 30 mil reais. Além disso, o atual secretário de governo, Edivaldo Andrade, e o motorista Luiz Carlos Avelino da Silva também foram condenados no mesmo processo.
De acordo com os autos, no período entre 2015 e 2016, Duarte, Edivaldo e Luiz Carlos atuaram para facilitar a contratação de um veículo pertencente a Luiz Carlos e sua esposa. O processo revelou que essa facilitação ocorreu por meio de cooperativas licitadas pelo município de Mariana. Conhecido como Maradona, o motorista disponibilizou seu próprio carro para a cooperativa com o intuito de obter renda extra. Para vencer a licitação, o veículo, um Honda City, foi registrado em nome da esposa de Luiz Carlos.
O Ministério Público de Minas Gerais apontou que Duarte e Edivaldo contribuíram para desvios de recursos e enriquecimento ilícito do motorista e de sua esposa. Em seu pronunciamento sobre a condenação, o ex-prefeito Duarte Júnior afirmou que buscará recorrer dentro das regras do poder judiciário. Ele ressaltou que não tinha conhecimento aprofundado sobre o assunto e que suas decisões foram tomadas em prol do município de Mariana, em um período desafiador de ajuste fiscal.
"A gente vai dentro da regra do poder judiciário recorrer, tentar demonstrar que eu não tinha condições de conhecer todos os contratos que existiam, e a decisão deixa claro que não houve nenhum tipo de dano ao poder público", afirmou Duarte Júnior.
A multa de 30 mil reais aplicada ao ex-prefeito também será estendida ao motorista Luiz Carlos e ao secretário de governo, Edivaldo Andrade, segundo determinação judicial. A condenação revela mais um capítulo do caso que envolve irregularidades na gestão pública em Mariana, gerando repercussão na cidade e levantando questionamentos sobre a responsabilidade dos envolvidos no uso adequado dos recursos municipais.
Isabela Vilela é repórter multimídia na Itatiaia Ouro Preto desde 2022. Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é mestranda em Comunicação pela mesma instituição, pesquisando sobre a produção jornalística em plataformas digitais. Antes, passou pela Agência Primaz de Comunicação e atuou como Copywriter e Produtora de Conteúdo em organizações sociais de Minas Gerais e São Paulo.