Moraes deve pedir nulidade da investigação contra ele no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes planeja pedir a nulidade do pedido de investigação contra ele, que será avaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O magistrado vai alegar que as suspeitas apontadas pelo ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master, são "meras ilações", segundo fontes ligadas à Suprema Corte. O gabinete de Moraes ainda não confirmou a informação.

Mendonça pediu a apuração de possíveis irregularidades envolvendo Alexandre de Moraes a partir de elementos encontrados pela Polícia Federal (PF) no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo o relatório policial, foram identificadas 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. As informações vieram a público no início do mês, depois que Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre as mensagens.

O conteúdo mostra que Vorcaro pediu a Moraes que fizesse uma intermediação com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que não fossem adotadas medidas que prejudicassem o Banco Master.

O ex-banqueiro também procurou Moraes para obter informações sobre o andamento das apurações e demonstrou preocupação com medidas que poderiam ser tomadas contra ele e o banco, tendo mencionado inclusive a possibilidade de deixar o país.

A perícia da PF nos dados apreendidos no celular de Daniel Vorcaro identificou que a minuta do contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O escritório confirmou que o ministro foi consultado durante a elaboração do contrato, mas afirmou que sua participação ocorreu para verificar eventuais impedimentos legais relacionados à contratação e aos processos do Master no Supremo Tribunal Federal. A banca sustentou que a consulta teve caráter jurídico e não envolveu qualquer atuação de Moraes em favor do banco.

Para sustentar que as suspeitas são baseadas em ilações, a defesa do magistrado vai alegar que não existe e não há qualquer material divulgado sobre as eventuais respostas do ministro. O argumento é que os pedidos feitos pelo banqueiro não permitem concluir que Moraes tenha concordado com as solicitações, adotado providências ou atuado em favor do Banco Master.

Para a defesa, sem o conteúdo das respostas e o contexto completo das conversas, não é possível estabelecer uma relação de causa e efeito entre as mensagens de Vorcaro e qualquer conduta do ministro que possa ser considerada irregular.

Segundo a PF, Moraes respondia as mensagens por meio de visualização única no WhatsApp, com o conteúdo preparado no Bloco de Notas, transformado em captura de tela e enviado como imagem.