Moraes mantém prisão preventiva de Sarneyzinho do Maranhão, que o ameaçou de morte em 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta segunda-feira (18), a prisão preventiva de Antônio José Santos Saraiva, político conhecido como Sarneyzinho do Maranhão. Em dezembro de 2022, ele foi preso por ameaça de execução de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em vídeo, Sarneyzinho disse ter contratado homens que estariam em Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” o ministro. Ainda questionava onde estavam as Forças Armadas e os caminhoneiros que “não haviam matado” Moraes.

“Meus homens já estão te circundando aí, eu coloquei meus homens na sua cola para te executar”, declarou Sarneyzinho.

Consta na ação que o político também induziu a discriminação e preconceito contra eleitores nordestinos e de Minas Gerais, por terem, em tese, colaborado para a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Sarneyzinho do Maranhão foi candidato a deputado estadual do Maranhão, em 2018, pelo PSDB. Na ocasião, ele recebeu apenas 97 votos, não sendo eleito. Após a repercussão do vídeo, o partido expulsou o político de seus quadros.

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Ao decidir pela manutenção da prisão preventiva, Moraes destacou a existência do perigo que decorre da liberdade de Sarneyzinho, já que ficaram demonstrados os fortes indícios de materialidade e autoria dos delitos de incitação ao crime e incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, homofobia e preconceito e discriminação contra nordestinos e mineiros, falsa identidade e concurso material.

“É patente, portanto, a necessidade de decretação da prisão preventiva em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.”