Moraes faz balanço: 6,2 mil decisões e 30 condenações pelo 8 de janeiro
São ordens que vão de prisões a buscas e apreensões e quebras de sigilos bancários e telemáticos
Relator dos casos relativos aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes tomou mais de 6,2 mil decisões sobre os ataques. Na lista, estão ordens que vão de prisões a buscas e apreensões e quebras de sigilos bancários e telemáticos.
Entre as providências tomadas, estão, por exemplo, a prisão da cúpula da segurança pública e o afastamento do governador do Distrito Federal, além da dissolução dos acampamentos instalados em frente aos quartéis do Exército.
Das ações penais abertas até dezembro de 2023, 30 pessoas foram julgadas e condenadas pelos crimes mais graves a penas que chegaram a até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram julgamento iniciado em dezembro e as análises devem ser concluídas após o retorno dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro de 2024. Conforme o relatório, outras 146 ações penais já têm data prevista de julgamento em 10 sessões virtuais que acontecerão até o mês de abril de 2024.
Veja os números:
- 6.204 decisões sobre o 8 de janeiro ao longo de 2023 (255 de busca e apreensão em 400 endereços e 350 quebras de sigilo bancário e telemático);
- 243 pessoas detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 conduzidas dos quartéis para a Academia Nacional de Polícia, sendo 775 foram liberadas no mesmo dia;
- 1.397 audiências de custódia realizadas;
- 81 prisões em operações policiais ao longo do ano;
- 1.345 denúncias recebidas pelo colegiado do STF;
- 232 audiências de instrução de ações penais realizadas, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa;
- 30 réus condenados pelos crimes mais graves, 29 julgamentos iniciados em dezembro de 2023 para conclusão em fevereiro de 2024 e mais de 146 ações penais previstas para julgamento até abril de 2024;
- Cerca de mil ações penais suspensas – apenas para os crimes menos graves, de acusados de incitar golpe em frente aos quartéis – para análise de Acordo de Não Persecução Penal.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.