Minas Gerais recupera R$ 1,45 bilhão e se destaca em relatório sobre dívidas estaduais
Tesouro Nacional aponta que estado está entre os maiores beneficiados na recuperação de valores ligados a dívidas garantidas pelo governo federal
Minas Gerais aparece entre os estados com maior volume de recursos recuperados pela União em operações relacionadas a garantias de empréstimos e financiamentos. Dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional mostram que, desde 2016, o governo federal recuperou cerca de R$ 1,45 bilhão em contragarantias vinculadas ao estado mineiro.
O levantamento faz parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, documento que acompanha os pagamentos realizados pelo Tesouro quando estados e municípios deixam de cumprir parcelas de financiamentos contratados junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
Desde 2016, a União assumiu o pagamento de R$ 88,73 bilhões em dívidas de estados e municípios que não conseguiram honrar seus compromissos financeiros. Apenas em 2026, o valor já alcança R$ 2,2 bilhões. Em maio deste ano, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 834,8 milhões para cobrir parcelas em atraso de governos estaduais e municipais. Os maiores valores foram destinados ao Rio de Janeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
Embora Minas Gerais não tenha figurado entre os entes que precisaram de cobertura da União no mês passado, o estado continua sendo um dos principais protagonistas nas discussões sobre renegociação de dívidas federativas devido ao histórico de débitos com o governo federal.
Como funciona o mecanismo
Quando um estado ou município contrata empréstimos com garantia da União e deixa de pagar parcelas do financiamento, o Tesouro Nacional assume temporariamente a obrigação para evitar a inadimplência junto aos credores. Posteriormente, o governo federal busca recuperar os valores por meio das chamadas contragarantias, que incluem retenção de repasses constitucionais, participação em receitas federais e outras formas de compensação previstas em contrato.
Entretanto, parte significativa desses recursos enfrenta obstáculos para recuperação devido a decisões judiciais, programas especiais de renegociação ou regimes de recuperação fiscal. O cenário também está relacionado ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), criado para permitir a renegociação dos débitos estaduais com condições mais favoráveis. A iniciativa prevê redução de encargos financeiros, ampliação dos prazos de pagamento e criação de mecanismos para estimular investimentos em áreas estratégicas, como educação, infraestrutura, habitação e segurança pública.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.