Mais da metade dos municípios mineiros está com orçamento no vermelho
435 cidades mineiras têm despesas maiores que as receitas. O número multiplicou por 10 em sete meses, segundo a Associação Mineira de Municípios
O percentual de municípios mineiros "no vermelho", ou seja, que não conseguem fechar as contas no fim do mês, subiu de 6% para 51% de dezembro de 2022 para agosto de 2023, alcançando 435 cidades. O dado é da Associação Mineira de Municípios (AMM). Segundo o presidente da entidade, Marcos Vinicius Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano, a causa é está relacionada a queda nos repasses constitucionais e criação de novas despesas para os municípios.
De acordo com o prefeito, repasses que tem como base de cálculo o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram afetados com a queda, por exemplo, do preço dos combustíveis. "Hoje nós estamos com 51 % dos municípios mineiro no vermelho. Não estão conseguindo fechar as contas. Por causa de repasses, de repasses que estão aquém do que realmente a gente deveria receber. Repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", elencou Bizarro.
Piso salarial
O reajuste dos piso nacional da educação também tem impacto nos cofres públicos municipais, segundo o prefeito. "Outra (questão), é a criação de custos para os municípios que tiveram dois aumentos na questão da educação, dos pisos, então impactou agora, não tá vindo o Fundeb, mas deu aumento para os professores, no governo Bolsonaro 33%, e agora quase 15 % no governo do Lula. Então, esse mesmo quantidade de dinheiro não está vindo, porque o Fundeb, a base de cálculo dele também, a maior parte, é ICMS, e o ICMS está baixando no estado de Minas Gerais", explica.
Mineração
Ainda de acordo com o representante dos prefeitos, os municípios mineradores ou afetados pela mineração têm uma particularidade nas perdas. "O minério lá fora, está com um preço mais competitivo que o nosso aqui dentro. Então a gente não está conseguindo exportar do jeito que exportava, então (é) base de cálculo do FPM, então é isso que está prejudicando hoje a nossa repasse. E mais a questão do CFEM, que está atrasado há mais de 4 meses para os municípios impactados e 3 meses para os mineradores", explica.
Solução
Em Brasília, centenas de prefeitos se reuniram com parlamentares, inclusive com o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP) para buscar soluções. Dentre as reivindicações, está aprovação de projeto que aumento em 1,5% no Fundo de Participação de Municípios e inclusão da merenda escolar no investimento constitucional de 25% que os municípios são obrigados a fazer na educação.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.