Mais de 70% do Congresso apoiam CPI para investigar o Banco Master

Os pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs) para apurar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master já contam com o apoio de mais de 70% dos integrantes do Congresso Nacional. Levantamento realizado pela CNN identificou que 423 parlamentares — entre deputados e senadores — assinaram requerimentos relacionados ao caso até 22 de maio.

O Congresso é composto por 594 parlamentares, sendo 513 deputados federais e 81 senadores. Com isso, o total de apoiadores das investigações representa 71,2% dos congressistas em exercício na data analisada.

Ao todo, oito requerimentos já foram protocolados com o objetivo de instaurar comissões de investigação sobre o Banco Master. No Senado, 64 dos 81 senadores assinaram pedidos de CPI ou CPMI, o equivalente a 79% da composição da Casa. O número supera com ampla margem o mínimo de 27 assinaturas exigido para a criação de uma CPI.

Para o levantamento, foram considerados apenas deputados e senadores que exerciam mandato em 22 de maio. Ficaram de fora suplentes que haviam assinado os requerimentos, mas não estavam no exercício do cargo, além de parlamentares afastados por licença médica ou decisão judicial.

Na Câmara dos Deputados, 359 parlamentares titulares aderiram a pelo menos um dos pedidos de investigação. A mobilização reúne representantes de diferentes partidos e correntes políticas.

Entre as primeiras iniciativas apresentadas está uma CPMI protocolada pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), com a proposta de reunir deputados e senadores em uma comissão mista. Outros requerimentos semelhantes foram apresentados pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além do senador Carlos Viana (PSD-MG).

Também há pedidos para instalação de CPIs específicas na Câmara e no Senado. As propostas foram apresentadas pelos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Rogério Carvalho (PT-SE), e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

O requerimento de Vieira é considerado o mais sensível politicamente por incluir, no escopo das investigações, possíveis relações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master. A inclusão foi baseada em apurações conduzidas pelo senador durante a CPI do Crime Organizado.

A CNN informou ter procurado todos os parlamentares em exercício para comentar a proposta de abertura das comissões.

Apesar da ampla adesão, a instalação dos colegiados ainda depende de decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe a ele autorizar a leitura dos requerimentos e dar andamento à criação das CPIs e CPMIs.

Alcolumbre tem resistido à pressão de parlamentares da base governista e da oposição e sustenta que a definição da pauta é atribuição exclusiva da Presidência do Congresso. Em sessão recente, o senador chegou a pedir desculpas por não atender aos pedidos de instalação imediata de uma comissão de investigação.

“Milhares de prefeitos do Brasil estão precisando de um gesto do Congresso para deliberação dessa pauta. Peço a compreensão. Peço desculpas a Vossas Excelências por não atender à demanda solicitada por mais 11 congressistas nessa sessão em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação”, afirmou.