Lula sanciona projeto que restringe uso de celulares nas escolas nesta segunda (13)
Pelo texto, o uso de celulares será restrito a algumas situações específicas, como para fins pedagógicos e em situações de emergência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 15h30.
Pelo texto aprovado no Congresso em dezembro, o uso de celulares será restrito a algumas situações específicas, como para fins pedagógicos, garantia da acessibilidade e inclusão de estudantes, condições de saúde dos alunos ou em situações de emergência.
- Treinamentos para identificar sinais de sofrimento mental;
- Espaços de acolhimento e escuta para alunos e funcionários;
- Informações sobre a prevenção dos efeitos negativos do uso de dispositivos eletrônicos.
O projeto gerou resistência entre parlamentares da oposição, que argumentaram que o celular poderia ser uma ferramenta importante para monitorar os professores.
Durante a tramitação no Congresso, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a sugerir uma emenda ao texto que previa a instalação de câmeras nas salas de aula para combater a “doutrinação ideológica", mas o trecho não foi acatado.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.