Lula ajusta decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 e assinatura deve ocorrer nesta quinta-feira
Presidente se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17); texto vai estabelecer regras para a implementação da jornada 5x2. O ministro, no entanto, não detalhou quais alterações foram solicitadas pelo presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (17) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir ajustes no decreto que vai regulamentar o fim da escala 6x1. Após o encontro, o ministro afirmou que Lula fez alterações no texto e deve assinar a medida na próxima quinta-feira (19).
"O presidente fez algumas sugestões, de conteúdo nós não vamos dizer. Se a gente adiantar conteúdo do decreto ele começa a impactar para lá e para cá sem o pessoal compreender exatamente o que nós vamos divulgar. Cautela para evitar qualquer confusão, para evitar fakenews", disse o ministro.
A reunião também contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. O texto busca estabelecer orientações para a implementação da nova jornada de trabalho e esclarecer como as diferentes atividades econômicas deverão se adaptar às mudanças.
Segundo Marinho, o decreto vai consolidar as discussões realizadas pelo governo com a sociedade e os setores econômicos. O ministro, no entanto, não detalhou quais alterações foram solicitadas pelo presidente.
A regulamentação deverá contemplar as particularidades de cada atividade profissional e permitir flexibilidade na organização das escalas por meio de acordos e convenções coletivas, desde que sejam respeitados os direitos previstos na mudança constitucional.
Entre os pontos em discussão estão a distribuição das folgas e a adaptação de atividades que exigem regimes específicos de trabalho. A intenção é garantir segurança jurídica para trabalhadores e empregadores durante o período de transição.
Mudança começa em dezembro
A implementação da nova jornada está prevista para começar em 16 de dezembro. A partir dessa data, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
O cronograma foi mantido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que negou o pedido de entidades empresariais para adiar o início da transição. A decisão também estabeleceu regras para a adaptação dos acordos coletivos durante o primeiro ano de implementação.
O julgamento da decisão no plenário virtual do STF foi interrompido após pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Com isso, a discussão será retomada presencialmente, mas a liminar de Dino continua em vigor.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.



