Lira vai pessoalmente ao Senado e entrega texto da Reforma Tributária a Pacheco

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da reforma tributária na tarde desta quinta-feira (3).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada na Câmara em julho, antes do recesso parlamentar, e precisa ser aprovada pelos senadores.

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Em movimento simbólico, Lira caminhou do seu gabinete até a presidência do Senado acompanhado por líderes partidários e pelo relator da PEC na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Depois de receber o texto das mãos de Lira, Pacheco afirmou que a PEC é essencial para o desenvolvimento econômico do país, e que os trabalhos no Senado começam “imediatamente”.

Recebemos esse documento com responsabilidade em relação a esse tema, que é muito aguardado pela sociedade e que é muito importante como um pilar estrutural da economia brasileira e do desenvolvimento da nação

Rodrigo Pacheco

As discussões do texto no Senado começam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Depois, o texto segue para aprovação no plenário da Casa.

Segundo Pacheco, a discussão da PEC contará com a colaboração da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fará audiências públicas sobre o tema.

O presidente da Câmara ressaltou a importância da reforma tributária e disse que o texto da PEC pode não agradar a todos, mas é o melhor que foi possível aprovar.

Em uma matéria complexa como esta nem todos ficam contentes, mas a espinha dorsal está alinhada

Arthur Lira

“Esperamos que a possibilidade de andar, de dialogar, de aprimorar ou de referendar o que foi feito, aconteça ainda este ano. Uma reforma que não seja cumulativa, que tenha simplicidade e desburocracia e que tenha segurança jurídica. Esse é o nosso tripé principal de que o Brasil precisa”, afirmou Lira.

Lira e Pacheco confirmaram o desejo das duas casas de aprovar a reforma tributária até o final do ano. A maior dificuldade para cumprir esse prazo está nas mudanças que o Senado pode propor ao texto enviado pela Câmara, uma vez que as alterações precisam ser validadas pelo plenário da Câmara com, ao menos, 308 votos.

Antes de sair, Lira confirmou que a regulamentação da reforma tributária — que vai determinar as alíquotas a serem cobradas depois que a PEC for aprovada — ficará para o primeiro semestre de 2024.