Justiça mantém vitória de Carlos Bolsonaro em ação movida por líder do governo no Congresso

A Justiça do Distrito Federal negou um recurso apresentado pela defesa do senador e líder do governo federal no Congresso Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) em uma ação movida contra o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). No processo, Randolfe pede indenização por causa de um material publicado em redes sociais pelo filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.

Nas postagens, o vereador associou o senador a supostos esquemas de corrupção que beneficiaria empresas poupadas na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. O dinheiro recebido, segundo Carlos, seria repassado para o Partido dos Trabalhadores como doações de campanha. Randolfe, então, ingressou com a ação pedindo a retirada material do ar e uma indenização de R$ 48 mil.

Diante disso, o juiz abriu um prazo para que fosse regularizada a representação processual, o que não foi efetivado. “O despacho foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 20/11/2023 e publicado em 21/11/2023, conforme se extrai dos autos. No entanto, o prazo findou em 28/11/2023, (...) sem qualquer manifestação da parte”, destacou o juiz, em decisão assinada em 9 de janeiro deste ano.

Assim, o magistrado manteve a vitória de Carlos Bolsonaro. Ainda cabe novo recurso de Randolfe.

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