Justiça Eleitoral determina retirada de publicações de Gabriel Azevedo em suas redes sociais
Ação foi impetrada na Justiça pelo PSD, do prefeito Fuad Noman, que alegou propaganda irregular da chapa de Gabriel
A Justiça Eleitoral determinou que o pré-candidato do MDB à Prefeitura de BH, vereador Gabriel Azevedo, retire de suas redes sociais publicações que foram consideradas como propaganda antecipada.
Na sentença do juiz Richard Fernando da Silva, da 332º Zona Eleitoral de BH, o pré-candidato a vice de Gabriel, Paulo Brant (PSB), também foi citado e deverá retirar publicações de suas redes.
A ação foi impetrada na Justiça Eleitoral pelo PSD, partido do prefeito Fuad Noman, que tentará a reeleição em outubro.
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“Segundo consta da inicial, através da internet, especificamente através de seus perfis mantidos junto às redes sociais Instagram, Facebook e X, os representados teriam divulgado propaganda antecipada da candidatura, valendo-se de meios vedados, como a realização de evento com animador e mediante distribuição de materiais gráficos igualmente irregulares na forma e conteúdo”, diz a decisão.
A ação do PSD aponta duas falas de Gabriel e Brant como exemplos de propaganda antecipada, reclamação que foi aceita pelo juiz. As falas aconteceram no dia 15 de junho, quando o pré-candidato do MDB lançou sua pré-candidatura.
“Verifica-se que o apelo eleitoral é franco e deliberado, principalmente por se tratar de pré-candidaturas já declaradas, colhendo-se evidente intenção de influenciar na formação da vontade dos eleitores, visando às eleições e em clara infringência ao direito tutelado nos artigos 3º-A, 3º-B, I, IV, da Resolução a Resolução 23.610/2019, lançando os representados na frente dos demais concorrentes e, portanto, tornando o processo desequilibrado e injusto, ocorrendo, no caso em tela, a presença do fumus boni iuris e o periculum in mora, devendo a decisão liminar ser proferida para evitar maior prejuízo que desequilibre ainda mais o certame eleitoral que se aproxima”, diz o magistrado.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a assessoria de Gabriel Azevedo, que ainda não se manifestou sobre a decisão.
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