Justiça anula indenização de R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro a Chico Buarque
Artista processa senador por uso de 'meme' com imagem de capa de disco
A Justiça do Rio de Janeiro anulou a decisão que determinava o pagamento de multa de R$ 48 mil imposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em favor do cantor e compositor Chico Buarque. A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) julgou improcedente o pedido do artista que havia sido aceito em primeira instância.
Trata-se de uma ação movida por Chico Buarque após o senador compartilhar um “meme” em uma rede social com uso de imagens da capa de um disco do artista ("Chico Buarque de Hollanda", de 1966). Na publicação, o parlamentar fez uma crítica sugerindo que o artista apoiaria um suposto “roubo de pobres” por apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A revisão da sentença aconteceu por dois votos a um. O relator da ação, desembargador Paulo Roberto Campos Fragoso, foi voto vencido. Ele havia compreendido que o pedido de indenização por danos morais tinha fundamento, mas sugeriu que a multa fosse reduzida para R$ 15 mil. Contudo, os outros dois magistrados que compõem o colegiado (Paulo Roberto Campos Fragoso) seguiram um entendimento defendido pelos advogados do senador.
Participe dos canais da Itatiaia:
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.