Justiça alemã inicia etapa decisiva de processo sobre tragédia de Brumadinho
A ação judicial é movida por mais de 1.400 autores, incluindo os municípios de Brumadinho e Mário Campos, que pleiteiam indenização bilionária
O Tribunal Regional de Munique, na Alemanha, deu início, nesta terça-feira (26), a uma etapa crucial de audiências no processo judicial contra a Tüv Süd, referente ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em 2019, que ocasionou a morte de 272 pessoas e afetou o ecossistema da região.
As sessões, previstas para ocorrer até quarta-feira (28), têm como objetivo esclarecer pontos técnicos e jurídicos fundamentais para a definição de responsabilidades no caso.
A ação judicial é movida por mais de 1.400 autores, incluindo os municípios de Brumadinho e Mário Campos, que pleiteiam indenizações que totalizam o equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões.
O alvo do processo é a empresa alemã Tüv Süd, responsável por emitir o certificado de estabilidade da estrutura pouco antes do colapso.
Nesta fase, o tribunal deve ouvir dois especialistas nomeados pela Justiça alemã: um perito técnico em geotecnia e barragens e um especialista em direito brasileiro. Embora o processo tramite na Alemanha, seguindo as normas legais do país, a legislação material aplicada para julgar o mérito da causa é a brasileira, em conformidade com diretrizes europeias para danos ocorridos em território estrangeiro.
Segundo a acusação, representada pelos escritórios Pogust Goodhead e Spangenberg, a Tüv Süd teria utilizado padrões de segurança inferiores aos internacionais na fiscalização da barragem. O argumento sustenta que comunicações internas da empresa, datadas de maio de 2018, indicariam que funcionários alertaram sobre o risco de perda de contratos com a mineradora Vale caso a certificação da estrutura fosse negada.
A expectativa é de que, após os depoimentos dos peritos, as próximas fases do processo incluam a produção de provas testemunhais, o que pode envolver o depoimento de executivos da empresa alemã.
O rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, resultou na liberação de aproximadamente 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O rastro de destruição tirou a vida de 272 pessoas, e dois corpos ainda seguem desaparecidos.
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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.