Cury propõe mandato de 8 anos para ministros do STF e fim da vitaliciedade

O candidato à presidência, Augusto Cury (Avante), propôs nesta terça-feira (18) o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a adoção de mandatos de oito anos para os integrantes da Corte.

A declaração foi feita durante o 'Encontro com os Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil', promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), em Brasília. O evento convidou os candidatos à Presidência para apresentação de propostas a representantes do setor.

Ao falar sobre segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes, Cury afirmou que o STF se tornou um “superpoder” e que, na avaliação dele, a Corte passou a exercer funções que deveriam caber ao Legislativo.

"O STF deveria ter o fim da vitaliciedade, não mais um ministro, por exemplo, com 40 anos de idade, 41 como Toffoli. Oito anos de mandato e depois ir embora para não mais voltar. Tem de ser o fim da vitaliciedade no Supremo Tribunal Federal”, prometeu.

Cury também propôs mudanças na composição e na forma de escolha dos ministros. Segundo ele, dois terços da Corte deveriam ser formados por magistrados de carreira, além de integrantes do Ministério Público e da advocacia. O candidato defendeu ainda que as indicações deixem de ser feitas diretamente pelo presidente da República e passem a ser definidas pelas próprias entidades das carreiras, com chancela do Senado.

Semipresidencialismo

No mesmo evento, Cury também defendeu a mudança do sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo. Pela proposta apresentada pelo candidato, o presidente ficaria responsável por áreas estratégicas, como as Forças Armadas e a política externa, enquanto um primeiro-ministro comandaria a administração cotidiana do país.

Cury afirmou que pretende levar a discussão ao Congresso e classificou o modelo como uma alternativa ao atual presidencialismo.

Apesar da proposta, o brasileiro já decidiu pelo presidencialismo em abril de 1993, quando participou de um plebiscito para escolher entre República e Monarquia e entre Presidencialismo e Parlamentarismo. A República e o presidencialismo venceram a consulta, com o modelo presidencialista recebendo cerca de 55% dos votos válidos, e o resultado manteve o sistema adotado no país.